Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

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Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
Parlamentar
Efraim Filho
Matéria:
REQ 37/2023 - CCJ
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
18/10/2023
Matéria:
REQ 40/2023 - CAE
Ementa:
Requer Destaque,para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 1085/2023
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
30/05/2023
Matéria:
REQ 41/2023 - CAE
Ementa:
Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 02 - CDH, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, ao PL 1085/2023
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
30/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CAE
Ementa:
Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 06 - CDH, de autoria do Senador Carlos Viana, ao PL 1085/2023
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
30/05/2023
Matéria:
REQ 48/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda 710 - PEC 45/2019 - CCJ
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 50/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda 785.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 51/2023 - CCJ
Ementa:
Requer destaque da Emenda 595
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 52/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda 696 - PEC 45/2019
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 53/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda nº 001.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 54/2023 - CCJ
Ementa:
Requer Destaque da Emenda nº 697.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/11/2023

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