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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, e pelo presente, a realização de Seminário que discutirá “A Atividade de CT&I e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (ENCTI) – Infraestrutura e Capacitação para a Pesquisa – Mecanismos de Financiamento e Participação Privada”, com convite às entidades e personalidades abaixo elencadas, além de outras que porventura venham a ser incluídas: • MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI • SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA – SBPC • UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG • ITAIPU BINACIONAL • FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP • CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CT&I – CONSECTI • PROFESSOR MARCELO GLEISER – (DARTMOUTH COLLEGE) • PROFESSOR MIGUEL NICOLELIS – (DUKE UNIVERSITY – IINN-ELS)
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, abertura de capital, os próximos passos da política aeroportuária e os seus desdobramentos, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; - Um representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, sobre a Ferrovia Transnordestina e a inclusão de ramal no estado da Paraíba, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional; - Sr. Ivo Borges de Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; - Sr. Tufi Daher Filho, Presidente da Transnordestina Logística S/A - TLSA.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº12, de 2012, que solicita a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, sobre a Ferrovia Transnordestina e a inclusão de ramal no estado da Paraíba, requeiro que seja acrescentado, como convidado, em substituição ao Ministério da Integração, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e o Secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Sr. Daniel Sigelmanm.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2010 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 36 de 2011 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 473 de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reuer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2, de 2003 e 2, de 2006, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/2012
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