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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce § 5º ao art. 27 e parágrafo único ao art. 29, ambos da Constituição Federal, para vedar, respectivamente, a recondução para o mesmo cargo da Mesa da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal na eleição imediatamente subsequente.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer a gratuidade de inscrição em concurso público.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cobrança em estacionamento de shopping center
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2011
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