Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 19-A a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 149-A ao Código Penal, para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoa.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os §§ 1º e 2º do art. 616 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prestação de informações na negociação coletiva.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas" ou "papagaios".
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre direitos e garantias aplicáveis à relação entre o contribuinte e a administração fazendária.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tipificar e estabelecer penas contra o abuso bancário.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão da exploração de infraestrutura aeroportuária.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/06/2011
Fazer nova pesquisa ›