Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
RAS 4/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 72, de 2012, de autoria da Deputada Gorete Pereira, que Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família – PSF, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde – MS - Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS - Representante do Conselho Nacional de Saúde – CNS - Representante da Federação Nacional de Associações Prestadoras de Serviços de Fisioterapia – FENAFISIO
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
12/02/2014
Matéria:
RAS 30/2013
Ementa:
Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado 174/2011, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde, de minha autoria, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Frente Nacional dos Prefeitos; Representante do Ministério da Saúde; Representante dos Governadores; e especialistas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
12/06/2013
Matéria:
RAS 29/2013
Ementa:
Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado 174/2011, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde, de minha autoria, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Saúde; e especialistas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
12/06/2013
Matéria:
RAS 2/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as principais ações e programas do Governo no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e indico como convidada a Ministra Tereza Campelo.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
06/03/2013

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