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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Sarney
Encontradas 183 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 31 DE MARÇO E 01 E 02 DE ABRIL DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A QUE FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 24/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO EM NOME DO SENADO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE 'TRANSIÇÃO E DEMOCRACIA', EM ASSUNÇÃO, PARAGUAI, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRID, INSTITUTO PAX DE MONTEVIDEU E UNIVERSIDADE CATOLICA DE ASSUNÇÃO BEM COMO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO A SER REALIZADA NO MEXICO, PELO INTER ACTION COUNCIL, NO PERIODO DE 21 A 31 DE MAIO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 19/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 12 A 14 DE DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25 A 27 DE MARÇO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 A 20 DO CORRENTE, PARA VIAGEM AOS ESTADOS DO AMAPA E MARANHÃO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26, 27 E 28 DO CORRENTE E 5 E 6 DE MARÇO, PARA VIAGEM AOS ESTADOS DO AMAPA E MARANHÃO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 03 A 11 DE CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PERIODISTAS EUROPEUS, COMO EXPOSITOR, EM MADRID, DE 04 A 07 DO CORRENTE, E, POSTERIORMENTE, COMO MEMBRO, PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA A AMAZONIA, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON, EM 11 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS AUTOS DE INFRAÇÃO, REALIZADOS PELA RECEITA FEDERAL, POR VIOLAÇÃO DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, QUANTOS INQUERITOS RESULTARAM DOS MESMOS E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INQUERITOS INSTAURADOS POR DENUNCIAS BASEADAS NO CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, DURANTE A VIGENCIA DA MESMA, E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/10/1991
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