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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura que considere estimular as pesquisas para uso de asfalto ecológico nas obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias não pavimentada.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 56, II, da Constituição Federal e do artigo 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesses particulares por 121 dias.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidentes na importação e na comercialização de gasolina e querosene de aviação enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 21/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial em comemoração ao Dia do Dentista.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso à indicação do ex-Ministro da Agricultura Alysson Paulinelli para o Prêmio Nobel da Paz 2021.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada a ausência na sessão deliberativa remota do dia 12/05/2021, tendo em vista o cumprimento de missão política de interesse parlamentar no meu Estado junto à Prefeitura Municipal de Cantá.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 22/03/2021
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