Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

Encontradas 61 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 9/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os estudos realizados pela CPRM Serviço Geológico do Brasil no estado de Roraima.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 3/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, as ações da referida Agência para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 20/02/2019

Matéria:: REQ 7/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançarem satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:: 21/03/2019

Matéria:: REQ 15/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 10/2019 - CRE, seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, e que seja convidado o Excelentíssimo Senhor MarcosCesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançaremsatélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 21/03/2019

Matéria:: REQ 8/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, com o objetivo de discutir a contribuição da tecnologia para a agricultura.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 25/03/2019

Matéria:: REQ 21/2019 - CCT
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 24/05/2019

Matéria:: REQ 60/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer a situação atual da produção e oferta pública de insulina aos brasileiros portadores do diabetes.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: REQ 28/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Projeto Nordeste Conectado e o Projeto Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS, que objetivam implantar infraestrutura de telecomunicações nas Regiões Norte e Nordeste.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:: 03/07/2019

Matéria:: REQ 39/2019 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 22/08/2019

Atividade Legislativa