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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 71 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos municípios do sul do estado de Roraima, em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar dos Seminários “25 anos de CPLP – Jornada Agostinho da Silva” e “O Agronegócio Sustentável no Brasil”.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Georgetown (Guiana), de 18/11/2021 a 19/11/2021, para tratar de assuntos de interesse do Estado de Roraima com autoridades daquele País. Comunica ausência do Brasil no período de 18/11/2021 a 20/11/2021.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, na cidade Guayana, Estado Bolívar, Venezuela
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 99/2022 - CDIR.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de tratar da retomada das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 19/04/2022 a 20/04/2022, a fim de visitar comunidades isoladas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, a fim de integrar a diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que se dirigirá à Roraima com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/2022
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