Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para restringir o alcance das vedações nele previstas ao órgão ou Poder que deixar de observar os limites de despesa total com pessoal.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos quatro anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 714/07 que dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas. Para a ocasião, sugiro a presença do: CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); Assessor técnico Adriano Gerin Ribeiro responsável pela Câmara Técnica Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos; Coordenadores José Cláudio Junqueira Ribeiro e André Luiz Saraiva do Grupo de Trabalho: Resíduos de Equipamentos Eletrônicos; CNC (Confederação Nacional do Comércio), Presidente Antonio José Domingues de Oliveira Santos; CNI - (Confederação Nacional da Indústria), Presidente Robson Braga de Andrade; ABRADEC - (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania), Presidente Erasmo Mario Jesus Martinez; IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Coordenadora Executiva Marilena Lazzarini; ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Presidente Humberto Barbato; Zilda Maria Faria Voloso, Gerente de Resíduos Perigosos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Carlos Zaim, diretor da ABBAI (Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais); SINDPEÇAS, Presidente Paulo Butori. Sugiro a realização da audiência em dois blocos - Convidados 1º Bloco: CNC (Confederação Nacional do Comércio), CNI - (Confederação Nacional da Indústria), ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), ABBAI (Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais) e SINDPEÇAS. Convidados 2º Bloco: CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), ABRADEC - (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Zilda Maria Faria Voloso.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, com o objetivo de discutir acerca do programa governamental de alfabetização e educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe. Para a ocasião, sugiro a presença de: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ¿ Secretária Claudia Pereira Dutra; Secretaria de Educação do Estado de Sergipe ¿ Representante; Confederação Nacional de Municípios (CNM) ¿ Representante; Conselho Estadual do Fundeb ¿ Presidente Prof. Anderson Fontes Faria; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ¿ Presidente Malvina Tania Tuttman.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o atual estado de calamidade dos hospitais públicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 11 a 15 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal na Sessão Cerimonial da Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 39 e 142, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 240 e 510, de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao COLÉGIO ESTADUAL MURILO BRAGA - CEMB, do município de Itabaiana - SE, pela passagem dos 62 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Dr. ADINELSON ALVES DA SILVA, Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, por sua posse na Academia Sergipana de Ciências Contábeis, ocorrida em 23 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 29/11/2011
Fazer nova pesquisa ›