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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Constituição Federal para assegurar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos públicos de prova ou de provas e títulos destinados à investidura de cargos ou empregos públicos privativos e bacharéis em direito, bem como a inclusão do Estatuto da Advocacia no seu contéudo programático.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 26 de maio do corrente ano, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 6ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do pediatra Hyder Gurgel.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Claudionor Vieira de Melo, Prefeito do Município de Cedro de São João, Sergipe.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 04 de maio de 2015, dedicada à comemoração dos 150 anos do nascimento do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 22/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, 3 (três) dias de licença médica, a contar do dia 22 de julho de 2014, conforme laudo médico.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 22/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da jornalista e Secretária Municipal de Turismo de Canindé de São Francisco - SE, Silvia de Oliveira, ocorrido no dia 8 de junho de 2012, em Aracaju.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Município de Lagarto - SE pela passagem dos seus 132 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/04/2012
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