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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
Encontradas 153 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação em separado dos PLS 466/2011; PLS 700/2011; PLS 101/2012; PLS 147/2012; PLS 259/2012 e PLS 25/2013, por tratarem de matérias distintas dos PLC 93/2011 e PLC 129/2011, que continuam tramitando em conjunto.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 15 de junho de 2012, para representar o Senado Federal na 101ª Conferência Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra-Suíça.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do RISF, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 10 de junho de 2015, para participar da 104ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, na cidade de Genebra, Suíça; e comunica que estará ausente do País no período de 01 a 10 de junho de 2015.(nos termos do art. 39, I, do RISF).
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 24 de maio de 2013, a fim de representar o Senado Federal na XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), na cidade de Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do trabalhos da Casa no período de 5 a 10 de junho de 2013, quando estará representando o Senado Federal na 32º Exposição Agropecuária Regional de Janaúba-MG.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE pelos 140 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Fedeal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido em 13 de maio de 2015, em Sergipe, da religiosa Irmã Auxiliadora.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 19/05/2015
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