Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves

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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
RQS 302/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
RQS 325/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da irmã MARTHA MARIA AMARAL MESQUITA, dominicana da Congregação Nossa Senhora do Rosário de Monteils (França), professora da Faculdade de Filosofia do Norte Goiano (hoje Unitins) e Diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
04/04/2011
Matéria:
RQS 340/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2012, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 25, de 2007; 49, de 2009; 102, de 2011; 40, de 2012; 51 e 73, de 2013.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
Data:
02/04/2014
Matéria:
RQS 384/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestados pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. ABÍLIO SANTOS DA SILVA, bem como condolências à família.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
30/05/2017
Matéria:
RQS 401/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 52, de 2012, das seguintes matérias com as quais tramitam em conjunto: PEC nº 51/2013; PEC nº 73/2013; PEC nº 19/2013; PEC nº 40/2012 e PEC nº 102/2011.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
28/04/2015
Matéria:
RQS 496/2018
Ementa:
Urgência para o PLC 78 de 2018.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
30/10/2018
Matéria:
RQS 503/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, incisos I e II do art. 221, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido em 10 de Maio de 2015.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
12/05/2015
Matéria:
RQS 508/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 e dos incisos I e II do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Dom Celso Pereira de Almeida, ex-Bispo do Município de Porto Nacional, ocorrido no dia 12 de maio de 2014.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
Data:
13/05/2014
Matéria:
RQS 517/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
05/07/2016
Matéria:
RQS 524/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO, em comemoração aos 25 anos da criação do Município de Palmas, capital do Estado do Tocantins, ocorrido no dia 20 de maio de 2014.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
Data:
20/05/2014

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