Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes

Encontradas 71 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 450/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 15/06/2016

Matéria:: RQS 255/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 03/04/2013

Matéria:: RQS 539/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 22 de junho de 2012, quando integrará a Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da Organização das Nações Unidas Rio+20.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 12/06/2012

Matéria:: RQS 467/2012
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 23/05/2012

Matéria:: RQS 693/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao programa "FORÇA JOVEM BRASIL", que, através de atividades educacionais, profissionalizantes, esportivas e culturais, atende mais de trezentos mil jovens em todo o território nacional.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 12/07/2012

Matéria:: RQS 641/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz pela descoberta de vacina contra esquistossomose.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 04/07/2012

Matéria:: RQS 637/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 29 de outubro de 2012, em homenagem aos 60 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 04/07/2012

Matéria:: RQS 1443/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 374, II, do RISF, a anexação do PLC nº 122, de 2006, ao PLS nº 236, de 2012.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 04/12/2013

Matéria:: RQS 1118/2013
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 24/09/2013

Matéria:: RQS 800/2013
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta da PEC 30/2009 com a PEC 3/2011, já apensada à PEC 45/2011.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 10/07/2013

Atividade Legislativa