Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 97/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/09/2019
Matéria:
REQ 100/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Apoio às Entidades Filantrópicas brasileiras, pelos relevantes serviços prestados à educação, à saúde e à assistência social no país. Requer, ainda, por ocasião da aprovação desta proposição, que sejam encaminhadas cópias deste Voto de Apoio às seguintes autoridades: Presidente da República; Vice-Presidente da República; Presidente da Câmara dos Deputados; Presidente do Senado Federal; Ministro da Educação; Ministério da Economia.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
03/10/2019
Matéria:
REQ 105/2019 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 57/2018, que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2019
Matéria:
REQ 107/2019 - CAE
Ementa:
Requer o aditamento do REQ 105, de 2019, da CAE, que objetiva instruir o PLS 57, de 2018.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/09/2019
Matéria:
REQ 111/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 110/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: José Ângelo Xavier de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional - ABRELIVROS.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
18/11/2019
Matéria:
REQ 111/2023 - CE
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/09/2023
Matéria:
REQ 112/2019 - CE
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a fim de prestar informações sobre as modificações propostas nos Arts. 208, 212 e 213 da Constituição Federal, através da PEC Nº 188/2019.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
28/11/2019
Matéria:
REQ 115/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2992/2019, que dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/12/2019
Matéria:
REQ 117/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019 - ABSOLAR
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 118/2023 - CAE
Ementa:
Requer audiência pública de debates - Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
16/08/2023

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