Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 97, de 2019

Autoria: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

Natureza: Avaliação de Políticas Públicas

Ementa: Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2019 - CONHECIDA.

Identificação:
REQ 97/2019 - CE
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:50. | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 48ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado, com aditamento de convidado (ANUP - Associação Nacional das Universidades Particulares) e com a s... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 48ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado, com aditamento de convidado (ANUP - Associação Nacional das Universidades Particulares) e com a s... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório de Atividades
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
Relatório sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), política pública avaliada pela Comissão no ano de 2019, nos termos do 96-B do RISF.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 17/12/2019, é aprovado o relatório do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 18/12/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE , AVALIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) .
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém cento e oitenta e três folhas numeradas)
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da aprovação de relatório.
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão em 17/12/2019, é aprovado o relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório de Atividades
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
07/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
24/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 48ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado, com aditamento de convidado (ANUP - Associação Nacional das Universidades Particulares) e com a subscrição do Senador Zequinha Marinho.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
24/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:50.
REQ 97/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:40