Proposições do(a) parlamentar João Pedro

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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
RMA 44/2011
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a Audiência Pública sobre o tema Economia Verde: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), no âmbito da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), conforme Plano de Trabalho da Subcomissão, aprovado em 17 de maio do corrente.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
28/06/2011
Matéria:
RMA 26/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
17/05/2011
Matéria:
RMA 15/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de ouvir o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente sobre os efeitos sociais e os impactos ambientais das obras, já em andamento, das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no Rio Madeira. Solicita ainda que sejam ouvidos na mesma audiência os representantes dos Consórcios "ESBR - Energia Sustentável do Brasil" e ¿Madeira Energia¿, que foram os vencedores dos leilões de concessão das obras das usinas hidrelétricas.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
12/04/2011

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