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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 74 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se sente apreensiva e preocupada diante da ameaça de morte contra os religiosos católicos envolvidos com as questões sociais e ambientais da Amazônia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao jornal "A Crítica", de Manaus, Estado do Amazonas, pelo seu aniversário de fundação, no dia 19 de abril.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do Prof. Abraham Moysés Cohen, da Universidade Federal do Amazonas, ocorrido dia 06 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pelo seu 37º aniversário de fundação, na data de 9 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, pela oportuna iniciativa de realizar a sua 59º Reunião Anual na Região Amazônica, mais precisamente em Belém, PA.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata e voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Bernadete Mafra de Andrade, da UFAM, ocorrido no dia 28 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à TV Amazonas, afiliada da Rede Globo no Amazonas, que fará, no dia 1º de setembro, aniversário de 35 anos de fundação.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, conforme o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de louvor ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucci, e ao Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa, pela publicação do livro-relatório "Direito à Memória e à Verdade".
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/09/2007
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