Proposições do(a) parlamentar João Pedro

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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
RRE 27/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2011, que “Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008”
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
30/06/2011
Matéria:
RRE 109/2009
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 875, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008”.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
03/12/2009
Matéria:
RRE 61/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA COMISSÃO FORMULE CONVITE AOS SENHORES CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR IBRAHIM AL ZEBEM, DA DELEGAÇÃO ESPECIAL DA PALESTINA NO BRASIL, UM REPRESENTANTE DA ONU, E RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, PARA APRESENTAREM A ESTA COMISSÃO AS PROPOSTAS E PROJETOS DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO PALESTINO, EM DATA A SER ACORDADA E CONFIRMADA ENTRE OS CONVIDADOS E OS MEMBROS DESTA COMISSÃO.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
03/09/2009
Matéria:
RRE 40/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DEMOCRÁTICA DA VENEZUELA E TAMBÉM CÓPIA DO RELATÓRIO EMITIDO POR AQUELE ORGANISMO SOBRE AS ELEIÇÕES VENEZUELANAS.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/06/2009
Matéria:
RRE 31/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PARA A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO NESTA COMISSÃO DE REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO COLLOR, DIA 14/03/2009, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O SENHOR ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, EMBAIXADOR DO BRASIL NA VENEZUELA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
28/05/2009

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