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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 508 do Código de Processo Civil, para estabelecer o prazo de vinte dias para a interposição do recurso de apelação na hipótese de sucumbência recíproca.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a celebrar convênios com entidades sem fins lucrativos para treinar cães-guia e destiná-los a pessoas com deficiência visual.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Distrito Federal a contratar de operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60,095,000.00 (sessenta milhões e noventa e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Congratulações à equipe de basquetebol brasiliense Universo BRB Financeira Brasília, pela conquista do campeonato denominado Liga das Américas de Basquete, realizado em 8 de fevereiro de 2009 na cidade de Xalapa, capital do Estado de Veracruz, no México.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da segunda sessão da discussão do PLS 226/2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da segunda sessão da discussão do PLS 34/2008, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da segunda sessão da discussão do PLS 35/2008, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao Dia do Farmacêutico, que se deverá realizar no dia 28 de maio de 2009, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 03 de setembro de 2009, às 11 horas, no plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma sessão especial no dia 11 de agosto de 2009, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Estudante.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
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