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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 127 da Resolução nº 93, de 1970.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para realização de Sessão Especial para comemoração do Dia Nacional do Profissional de Educação Física, bem como, dos 10 anos de criação do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para realização de Sessão Especial para comemoração dos Duzentos anos de Criação dos Dragões da Independência.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Athos Bulcão, ocorrido em Brasília no último dia 31de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 01/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no período de 29 de outubro a 4 de novembro de 2008, com o objetivo de participar, na sede da Food and Agriculture Organizations, organismo vinculado a Organização das Nações UNidas - ONU em Roma, dos programas e estudos relacionados à segurança alimentar internacional via-à-vis a expansão de programas de geração de biocombustíveis, de interesse do Centro-Oeste e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir o porte de arma pelos agentes e inspetores de segurança do Poder Judiciário e pelos agentes de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 4º do art. 107 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso VI e § 10º ao art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir a possibilidade de gratuidade dos primeiros 50kWh mensais de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a duração máxima da jornada de trabalho do farmacêutico.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 30/09/2009
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