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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a observância obrigatória de normas técnicas no projeto e na execução de obras de construção civil.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas e privadas de educação básica.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para tornar obrigatória a inclusão, no assento de nascimento, da impressão plantar dos recém-nascidos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 127 da Resolução nº 93, de 1970.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Distrito Federal a contratar de operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60,095,000.00 (sessenta milhões e noventa e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malásia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para aumentar o número de membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para 27 (vinte e sete).
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Comenda do Mérito Olímpico, a ser conferida pelo Senado Federal aos atletas brasileiros que se destacarem nas competições olímpicas e paralímpicas.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
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