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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da segunda sessão da discussão do PLS 226/2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da segunda sessão da discussão do PLS 34/2008, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da segunda sessão da discussão do PLS 35/2008, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para realização de Sessão Especial para comemoração dos Duzentos anos de Criação dos Dragões da Independência.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2012, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos CAE.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS n° 42, de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 13 de julho de 2012, destinada a comemorar o centenário de nascimento do Maestro Eleazar de Carvalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 28 de junho de 2010, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao 154º Aniversário de Criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
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