Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
RQE 80/2013
Ementa:
Requer que seja dispensada a realização de audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 78/2013-CAE, uma vez que o assunto não é da competência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
03/12/2013
Matéria:
RQE 40/2012
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
31/10/2012
Matéria:
RQE 17/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
08/05/2012

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