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Proposições do(a) parlamentar Euclydes Mello
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- Proposições do(a) parlamentar Euclydes Mello
- Parlamentar
- Euclydes Mello
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere a sede do governo federal para a cidade de Marechal Deodoro, em Alagoas, anualmente, por ocasião do dia 15 de novembro.
- Autor:
- Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea h ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com impostos estaduais e municipais.
- Autor:
- Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 08 de novembro de 2007, para participar da Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, na condição de observador parlamentar; e comunica que, nos termos do art. 39, do Regimento Interno, estará ausente do país no período de 02 a 12 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores, a respeito de atos internacionais.
- Autor:
- Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores, sobre região fronteiriça Brasil-Bolívia.
- Autor:
- Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, a respeito da situação de Forças brasileiras na região de fronteira Brasil-Bolívia.
- Autor:
- Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJAM PRESTADAS PELO EXMº SR. MINISTRO DA DEFESA NÉLSON JOBIM, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, RELATIVO ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO RESPECTIVO DOCUMENTO A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA POSTERIOR ANÁLISE DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS.
- Autor:
- Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, e do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 121 (cento e vinte e um dias) a partir de 11 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Euclydes Mello (REPUBLICANOS/AL)
- Data:
- 10/09/2008
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