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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson Praia
Encontradas 73 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2010.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, sobre as razões pelas quais a Refinaria de Manaus (Reman) não foi contemplada com o aporte de recursos para sua modernização, da ordem de R$ 1,5 bilhão, dentro do Plano de Negócios da Petrobras para 2010 a 2014.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 2 e 95, de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 5 a 7 de dezembro de 2010, quando estará viajando para o Chile, a convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, para participar de reuniões com autoridades do Executivo e Legislativo chilenos.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências às famílias e ao Sr. PAULO MEDEIROS, Gerente do Templo da Legião da Boa Vontade - LBV, pelos falecimentos, no dia 09 de dezembro de 2010, de BELKÍS FARIA, CLAYTON FERREIRA E RODRIGO MAFRA.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao primeiro aniversário da morte do Senador Jefferson Péres.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a Srª Lourença da Cunha, catadora de lixo em São Paulo.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, § 5º, 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo aniversário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a ser realizada no dia 7 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/02/2009
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