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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson Praia
Encontradas 73 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos das Sessões Deliberativas do Senado, no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, para participar da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, na Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU - COP 15, em Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor 'pós mortem' ao Suboficial da Aeronáutica Marcelo dos Santos Dias, vítima fatal do acidente com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorrido dia 29 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.385 de 2009, com fulcro no art. 40, do RISF, seja alterado o período informado de licença de comparecimento das Sessões Deliberativas do Senado Federal, que passa a ser de 12 a 18 de dezembro do corrente ano, quando estarei em viagem, cumprindo agenda oficial como representante da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, junto a Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU ¿ COP 15, na cidade de Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor em Homenagem ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Rede Calderaro de Comunicação, que inaugurou, no dia 07 de dezembro de 2009, o Sistema A Crítica de Televisão Digital, na cidade de Manaus, Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estudante pernambucano Alcides do Nascimento Lins.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações acerca das soluções para atender a população indígena e reverter o grave estado de saúde na área do Vale do Javari que caminha para um surto de epedemia de hepatite.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do acadêmico Àderson Pereira Dutra, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que no período do expediente da sessão deliberativa de 26 de maio de 2010, seja dedicado à memória do segundo aniversário da morte do Senador JEFFERSON PÉRES, ocorrida em 23 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2010
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