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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jefferson Praia
Encontradas 73 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a invasão dos indígenas ao prédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na cidade de Manaus-AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao dia do economista no dia 19 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 9 de setembro de 2009 em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações referentes ao socorro financeiro solicitado pelo Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 2 e 95, de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 5 a 7 de dezembro de 2010, quando estará viajando para o Chile, a convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, para participar de reuniões com autoridades do Executivo e Legislativo chilenos.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos atletas brasileiros do Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos realizado em Roma no período de 17 de julho a 2 de agosto de 2009, em especial aos atletas medalhistas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 03/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
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