Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2004.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Associação SOS Quelônios, organização não governamental, pelos 11 anos de relevantes serviços prestados em favor da preservação da espécie.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
31/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Justiça Militar da União pelo transcurso, dia 1º de abril, dos 203 anos de sua criação.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APALAUSO e AGRADECIMENTO a RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA, o Ronaldo Fenômeno, que, no dia 7 de junho de 2011, se despede da Seleção Brasileira de Futebol.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
07/06/2011
Matéria:
Ementa:
Comemoração do Ano Internacional dos Afrodescendentes juntamente com a do Dia Nacional da Consciência Negra.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, por ocasião do convite formulado pelo Governo do Estado do Acre, na qual participará da COP 17 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período compreendido entre 2 a 6 de dezembro de 2011, em Durban - África do Sul, a qual tem como objetivo avaliar o progresso em lidar com as mudanças climáticas do planeta. Comunica que estará ausente do País no período compreendido entre 2 a 7 de dezembro de 2011.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
09/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, por ocasião de convite formulado pela Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para participar da COP 17 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período de 2 a 6 de dezembro de 2011, em Durbam, na África do Sul. Comunica que estará ausente do País no período informado.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
17/11/2011
Matéria:
Ementa:
Retirada de matéria - Requerimento nº 1.354, de 2011.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art, 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado do Acre e à Secretaria de Saúde do Estado, em razão do resultado da pesquisa "Painel de Satisfação com o SUS", de responsabilidade do Ministério da Saúde, informando que o Governo do Estado obteve a melhor avaliação em ações públicas de Saúde em relação a todos os outros Estados brasileiros.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
01/12/2011

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