Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

Matéria:: RQS 1215/2011
Ementa:: Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2010.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 04/10/2011

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RCE 18/2012
Ementa:: Com fulcro no artigo 256, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada definitiva do Requerimento nº 60/2011.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 27/03/2012

Matéria:: RMA 63/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PLS 278/2011, que tramita em conjunto com o PLS 609/11, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 2. Representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; 3. Representante da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo - Andep; 4. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; 5. Representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - IDEC.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 15/10/2013

Matéria:: RCE 16/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federa, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
Autor:: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:: 07/05/2013

Atividade Legislativa