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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 16 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2013, que “Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.”, de autoria da presidência da república.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em substituição ao requerido pelo documento no 55441.17129 - após ouvir as palavras do Presidente da Comissão, emanadas na reunião de 13 de março de 2012 - a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado no 159, de 2011, em cumprimento ao prescrito no art. 2o da Lei no 12.345, de 2010. Para tanto, indico, como debatedores, os representantes de organizações e associações vinculadas aos segmentos interessados: Cláudio Santili, da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Hugo Nascimento, do Instituto Baresi; Katia Ogawa, da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta; e Rogério Lima, da Associação Maria Vitória de Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a participação desta Comissão em Seminário sobre Internet e Direitos do Autor, a ser realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 38/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para discutir a ¿Criação e implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de conteúdos culturais entre Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ¿ CPLP¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. Paulo Speller ¿ Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ¿ UNILAB.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federa, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no artigo 256, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada definitiva do Requerimento nº 60/2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 296 de 2009, que “Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências”, e do Projeto de Lei da Câmara, que “Dispõe sobre adiamento dos feriados”. Para tanto indico: Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Planejamento; Representante da Central Única dos Trabalhadores; Representante da Undime e Representante do Consed.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2014, que “Institui o Dia Nacional da Agroecologia”.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 255/2014, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Representante do Ministério da Educação – MEC; Representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Representante da Confederação Nacional dos Munícipios.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/12/2014
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