Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró

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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
Parlamentar
Ruben Figueiró
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e na Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa Diretora do Senado Federal proposta de publicação de homenagem ao ex-Senador Ramez Tebet, dentro da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
17/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
13/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Osmar Fernandes Dias, Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 20, de 2013, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade discutir o endividamento dos pequenos e médios produtores rurais da Região Nordeste.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
13/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
22/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no dia 10 de junho de 2014, às 09h00, com a finalidade de analisar as políticas públicas de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) ou seu representante; Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) ou seu representante; Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou seu representante; Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou seu representante; Representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA); Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
29/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de analisar a Importância do Sistema Financeiro Nacional para o Crédito Agrícola no Brasil, Desafios e Perspectivas, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Banco do Brasil (BB) ou seu representante; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou seu representante; Presidente do Banco do Nordeste (BNB) ou seu representante; Presidente do Banco da Amazônia (Basa) ou seu representante; Representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a fim de analisar as políticas públicas de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, com a presença de Secretários Estaduais de Agricultura que representem as cinco regiões do país (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul), a serem definidos oportunamente por esta Comissão.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
30/10/2014

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