Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró

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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
Parlamentar
Ruben Figueiró
Matéria:
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), para discutir e aprofundar os investimentos da PETROBRAS nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País e, em especial, no Estado do Mato Grosso do Sul. Para fornecer informações, expor opiniões e responder aos questionamentos dos senhores parlamentares, solicito que seja convidada a Sr.ª Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para que sejam prestadas a esta Comissão informações a respeito da atuação da Embrapa Pantanal no Estado do Mato Grosso do Sul e do desenvolvimento sustentável na região pantaneira. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Sra. Emiko Kawakami de Resende, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal; Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite, Presidente do Sindicato Rural de Corumbá.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) destinada a discutir as metas e planos para o desenvolvimento do Centro-Oeste e ainda, a execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Tendo em vista os assuntos a serem abordados, sugiro que, para a mencionada audiência, seja convidada a seguinte autoridade: O Senhor Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Diretor-Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, respeitosamente, solicito seja encaminhado à Mesa Diretora desta Casa o presente Requerimento de Informação a sua Excelência o Ministro de Estado das Minas e Energia, Senador Edison Lobão, para que esclareça quais as providências tomadas pelo Ministério relativamente à posição da Petrobrás, quanto à implantação de Usinas Separadoras de Gás GLP, ao longo do Gasoduto Bolívia/Brasil (GASBOL), em território do Estado do Mato Grosso do Sul, também no tocante à decisão da Agência Nacional do Petróleo - ANP sobre a distribuição do GLP, por meio de empresas Multibandeiras.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CDR com a CMA, com a presença de dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes da indústria, da área de comércio e serviços e da agricultura, para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, instrumento de estabelecimento das prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de promover o debate sobre a segurança pública na fronteira, particularmente envolvendo o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas e armas na região fronteiriça do Brasil, especialmente com o Paraguai e a Bolívia. Convidados: Um representante do Ministério da Defesa;O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; A Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; O Secretário da Receita Federal do Brasil; e O Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Na forma regimental e, em aditamento ao Requerimento nº. 9 de 2013, solicito que sejam também incluídos os nomes dos senhores Pedro Lacerda - Secretário de Produção Rural da Prefeitura Municipal de Corumbá, Ruivaldo Nery de Andrade - Presidente da Associação de Pequenos Produtores do Rio Taquari e da senhora Cristina Lanza - Vereadora da Câmara Municipal de Corumbá, como convidados para a Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 15 de maio, a respeito da atuação da Embrapa Pantanal no Estado do Mato Grosso do Sul e do desenvolvimento sustentável na região pantaneira.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
15/05/2013
Matéria:
Ementa:
Na forma regimental e, em aditamento ao Requerimento nº. 26 de 2013-CDR, solicito que seja também incluído o senhor Ueze Zahran - Presidente da Copagaz, empresário do setor de gás com vasta experiência no ramo, como convidado para a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em data oportuna, que contará com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para discutir e aprofundar os investimentos da empresa nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País e, em especial, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
13/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Painel de Políticas e Diretrizes para o Desenvolvimento da Equideocultura Brasileira, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte – MG, no dia 14 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
Autor:
Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
Data:
30/10/2014

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