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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
Encontradas 17 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, para debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco" - talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a demarcação de terras indígenas e os recentes conflitos entre agricultores e índios no Brasil, com os seguintes convidados: Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL; Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati – Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Maurício Antônio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia; e Deputado Federal Luis Carlos Heinze - Frente Parlamentar da Agropecuária.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 6, de 2013-CRA, solicita que sejam incluídos os Senhores Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL, representantes de entidades de classe rural do estado de Mato Grosso do Sul; e, ainda, o Sr. Rodinei Candeia - Procurador do estado do Rio Grande do Sul, como convidados para a audiência pública a ser realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em data oportuna, que contará com a presença do Exmo. Senhor Ministro da Justiça, bem como da Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 8, de 2013-CRA, que seja convidado o Sr. Gustavo Beduschi, Analista Técnico Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, para participar da audiência pública com a finalidade de discutir e analisar a·cadeia produtiva do leite.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 27 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Painel de Políticas e Diretrizes para o Desenvolvimento da Equideocultura Brasileira, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 21 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Painel de Políticas e Diretrizes para o Desenvolvimento da Equideocultura Brasileira, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte – MG, no dia 14 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
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