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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
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- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso III, combinado com o art. 93, inciso II, e o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para participar de Audiência Pública para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, e relaciona os demais convidados para o debate: Sra. Maria Augusta Boulitreau Assirati - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Rodinei Escobar Xavier Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - PG/RS; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul - ACRISSUL; Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL; Sr. Álvaro Arthur Lopes de Almeida - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas - FAEAL; Sr. Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União - AGU.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Painel de Políticas e Diretrizes para o Desenvolvimento da Equideocultura Brasileira, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 21 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no dia 10 de junho de 2014, às 09h00, com a finalidade de analisar as políticas públicas de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) ou seu representante; Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) ou seu representante; Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou seu representante; Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou seu representante; Representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA); Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de analisar a Importância do Sistema Financeiro Nacional para o Crédito Agrícola no Brasil, Desafios e Perspectivas, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Banco do Brasil (BB) ou seu representante; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou seu representante; Presidente do Banco do Nordeste (BNB) ou seu representante; Presidente do Banco da Amazônia (Basa) ou seu representante; Representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, para tratar do Plano Safra 2014/2015.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, para debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco" - talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Osmar Fernandes Dias, Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 20, de 2013, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade discutir o endividamento dos pequenos e médios produtores rurais da Região Nordeste.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 8, de 2013-CRA, que seja convidado o Sr. Gustavo Beduschi, Analista Técnico Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, para participar da audiência pública com a finalidade de discutir e analisar a·cadeia produtiva do leite.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a demarcação de terras indígenas e os recentes conflitos entre agricultores e índios no Brasil, com os seguintes convidados: Sr. Eduardo Correa Riedel - Presidente da FAMASUL; Sr. Francisco José de Albuquerque Maia Costa - Presidente da ACRISSUL; Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati – Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. Maurício Antônio Lopes – Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-Comandante Militar da Amazônia; e Deputado Federal Luis Carlos Heinze - Frente Parlamentar da Agropecuária.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 13/06/2013
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