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Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Clésio Andrade
Encontradas 21 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aperfeiçoar o processo de habilitação nas categorias C, D e E, após um ano de habilitação na categoria B e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 10/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fabricação de veículos leves movido a óleo diesel destinados à utilização como táxi e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 10/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21, da Lei 8.987/95, para estabelecer normas gerais para permitir a participação de interessados na apresentação de propostas, estudos ou levantamentos, por pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, que possam servir para a modelagem de projetos de concessão comum, concessão administrativa ou concessão patrocinada, através da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Gestor de Serviços de Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 336-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incriminar a comunicação de falsa ocorrência à Polícia Militar, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, ao Corpo de Bombeiros Militar ou a órgão de defesa civil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do art. 365 do Código de Processo Civil, para equiparar aos originais as cópias reprográficas declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste os municípios mineiros situados no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste os municípios mineiros situados no Vale do Jequitinhonha.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para estabelecer critérios para a diferenciação subjetiva nas tarifas, preços e prêmios “ad valorem” de cartas.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever o direito de acesso público a informações sobre foragidos e procurados pela Justiça.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 17/04/2013
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