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Proposições do(a) parlamentar Sodré Santoro
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- Proposições do(a) parlamentar Sodré Santoro
- Parlamentar
- Sodré Santoro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66-B, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, para acrescentar o § 7º, vedando a incidência de outros ônus ou gravames sobre bens móveis já alienados fiduciariamente e acrescenta o art. 66-C, que dispõe sobre a penhora do direito de reaquisição do devedor fiduciante e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a solicitação de urgência por iniciativa popular para proposições em tramitação no Congresso Nacional ou qualquer de suas Casas.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a desvincular do veículo, para efeito de expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) motivada por transferência de propriedade, os débitos relativos às multas de trânsito que especifica.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a transferência de veículos pelas empresas seguradoras.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna o capacete item obrigatório de segurança para veículos ciclomotores.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR)
- Data:
- 05/02/2013
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