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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro A Vossa Excelência, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento n° 36/2017, desta Comissão, para incluir o nome do Sr. João Manoel Pinho de Mello, Chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas, a participar da realização de Audiência Pública destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento n.° 148/2017 da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, a inclusão dos nomes abaixo, para participarem do debate da respectiva Audiência Pública. • Sr. Mansueto Facundo de Almeida Junior - Secretário de Acompanhamento Econômico-SEAE • Sr. Rogério Coimbra- Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil- SAC
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de ciclo de palestras e debates sobre a expansão da infraestrutura como alavanca para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do país.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência na cidade de Porto Velho (RO), para debater o processo de Concessão / Duplicação da BR 364 – Trecho Comodoro - Porto Velho, bem como as previsões da execução das obras do Contorno de Porto Velho.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências por esta Comissão, nos dias 11 e 12 de maio, na BR 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; e na BR 174, entre os municípios de Vilhena e Juína, para debater as obras dessas rodovias e da ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da BR 364, entre os municípios de Cacoal e Vilhena, nas diligências previstas no Requerimento nº 9/2017 – CI.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências no Estado de Rondônia, para verificar a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, II, e 5º, V, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, com o art. 1º da Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e com os arts. 231 a 233 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, o encaminhamento de solicitação àquela Corte para que seja realizada, com abrangência nacional, auditoria no Serviço Social do Transporte (SEST) e no Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), para verificar o efetivo cumprimento das finalidades para as quais tais entidades foram criadas, bem como, se constatadas irregularidades, promover a responsabilização dos gestores desses entes.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que as diligências para verificação da real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, sejam realizadas também no Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 30/05/2017
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