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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, e a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para incluir no plano de recuperação judicial os créditos previstos nos artigos 14 e 21 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, nas condições que especifica, bem como para regular o plano especial de recuperação judicial do produtor rural e efeitos do crédito lastreado em cédula de produto rural perante a recuperação judicial do devedor.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência do país
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/01/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para se ausentar de votação nominal, devido a missão política ou cultural de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do PL nº 6476/2019.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei 6197/2019.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 09/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20060.20853-61, de autoria do Senador José Maranhão.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS 1126/2020.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial a fim de condecorar a "Rede pelo Bem" no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 26/06/2020
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