Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 46 matérias do tipo RQI - Matéria:
-
- Ementa:
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente Substituto Senhor Edson Duarte, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor Torquato Jardim, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos Art. 58, §2°, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 90, inciso II e V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Infraestrutura Nacional".
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Senhor Valter Casimiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de diligências por esta Comissão, nos dias 11 e 12 de maio, na BR 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; e na BR 174, entre os municípios de Vilhena e Juína, para debater as obras dessas rodovias e da ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de diligência na cidade de Porto Velho (RO), para debater o processo de Concessão / Duplicação da BR 364 – Trecho Comodoro - Porto Velho, bem como as previsões da execução das obras do Contorno de Porto Velho.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão da BR 364, entre os municípios de Cacoal e Vilhena, nas diligências previstas no Requerimento nº 9/2017 – CI.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de ciclo de palestras e debates sobre a expansão da infraestrutura como alavanca para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do país.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de diligências no Estado de Rondônia, para verificar a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 25/04/2017
Fazer nova pesquisa ›