Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 228 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 299/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 2486/2021.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 20/04/2022

Matéria:: RQS 300/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RQS 334/2022
Ementa:: Tramitação conjunta do PL nº 4223 de 2021 com o PLS nº 528 de 2018.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 11/05/2022

Matéria:: RQS 343/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2014, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 09/04/2015

Matéria:: RQS 348/2012
Ementa:: Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:: 24/04/2012

Matéria:: RQS 349/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 03/04/2014

Matéria:: RQS 402/2011
Ementa:: Requer a retirada do Requerimento nº 271, de 2011, que solicita a oitiva desta Comissão sobre o Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2007, que dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 12/04/2011

Matéria:: RQS 406/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 01/06/2017

Atividade Legislativa