Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 228 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 530/2020
Ementa:: Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20060.20853-61, de autoria do Senador José Maranhão.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 28/05/2020

Matéria:: RQS 543/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no inciso I do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 31 de julho de 2016, para participar do Seminário sobre Construção de Ferrovia Bioceânica para Brasil e Peru, que se realizará em Pequim, China; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 12/07/2016

Matéria:: RQS 545/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:: 27/05/2014

Matéria:: RQS 550/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 19 a 22 de junho de 2012, em razão de compromissos da Rio + 20.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 13/06/2012

Matéria:: RQS 573/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 23 de setembro próximo, destinada a celebrar os 110 anos do Ensino Técnico e Profissionalizante no Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:: 08/07/2019

Matéria:: RQS 574/2018
Ementa:: Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 30/11/2018

Matéria:: RQS 587/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PTC Fernando Collor (PTC/AL), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 05/12/2018

Matéria:: RQS 601/2011
Ementa:: Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2008.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 26/05/2011

Matéria:: RQS 604/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Resolução nº 52/2018.
Autor:: Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:: 12/12/2018

Atividade Legislativa