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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 228 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 230/2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2018.
- Autor:
- Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Ataídes Oliveira (PSDB/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 20 de julho de 2012. Requer, ainda, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ao Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2011.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para para ausentar-se dos trabalhos do Senado Fedral no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012 - art. 55, III, CF; art. 43, RISF
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 610, de 2011.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2015 seja ouvida também a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a PEC 31/2017
- Autor:
- Senador Elber Batalha (PSB/SE), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2017, em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante no Brasil, o qual ocorrerá em 31 de outubro do corrente ano.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 14/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 8 a 18 de setembro de 2016.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/09/2016
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