Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 228 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 751/2015
Ementa:: Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 764/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, RISF, a retirada em caráter definitivo da Emenda nº 003-U ao PLC 57/2015.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 06/07/2015

Matéria:: RQS 780/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 02/09/2014

Matéria:: RQS 785/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 20/09/2017

Matéria:: RQS 787/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 328, de 2016, além da apreciação pelas comissões designadas, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 20/09/2017

Matéria:: RQS 831/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 20/12/2022

Matéria:: RQS 837/2013
Ementa:: Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 16/07/2013

Matéria:: RQS 870/2014
Ementa:: Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:: 10/11/2014

Atividade Legislativa