Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Encontradas 500 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 815/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 838/2012
Ementa:: Requer, considerando a competência exclusiva do Congresso Nacinal de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, prevista no inciso X do art. 49 da Constituição, e nos termos do disposto no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 19/09/2012

Matéria:: RQS 874/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família da apresentadora de TV HEBE CAMARGO, falecida no dia 29 de setembro de 2012.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 09/10/2012

Matéria:: RQS 876/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) pelo transcurso dos 40 anos de sua fundação.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 10/10/2012

Matéria:: RQS 902/2012
Ementa:: Solicita a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 32/1997
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 30/10/2012

Matéria:: RQS 956/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art 40, combinado com o art. 13 do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 37/1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação da requerente, por designação do Presidente do Senado Federal, José Sarney, nos dias 25 a 27 de novembro do corrente, do evento "La agenda de los derechos en transformación, buenas practicas y contribuciones le las mujeres en los Parlamentos ", organizado pelo Parlamento Latino-Americano, juntamente com entidades da ONU e o Grupo Parlamentar Latino-Americano sobre População e Desenvolvimento, a realizar-se da Cidade do Panamá, Panamá. Para efeito do disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de novembro de 2012.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 12/11/2012

Matéria:: RQS 957/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2012, seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante no despacho inicial.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 12/11/2012

Atividade Legislativa