Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RQS 168/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 49, de 2006, que dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/03/2011
Matéria:
RQS 169/2011
Ementa:
Solicita desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
02/03/2011
Matéria:
RQS 170/2011
Ementa:
Solicita desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2006.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/03/2011
Matéria:
RQS 199/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de solidariedade, em nome do Partido Progressista, ao povo japonês e à comunidade japonesa no Brasil, em face do forte terremoto que atingiu hoje dia 11 de março de 2011, o nordeste do Japão, seguido de tsunami.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
RQS 225/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de uma auditoria nos contratos firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no âmbito do Programa Nacional de Controle de Velocidade - PNCV.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/03/2011
Matéria:
RQS 227/2011
Ementa:
Solicita a retirada do Requerimento nº 169, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/03/2011
Matéria:
RQS 284/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO GUAÍRA FM pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, ocorrido no dia 25 de março de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/03/2011
Matéria:
RQS 307/2011
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 294 e 484, de 2008.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/03/2011
Matéria:
RQS 332/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Pesar aos familiares do jornalista FLÁVIO ALCARAZ GOMES, falecido no dia 5 de Abril de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/04/2011
Matéria:
RQS 408/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar aos familiares da senhora YOLANDA MARQUES GOULART, última irmã viva do ex-presidente João Goulart, falecida no dia 12 de abril de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/04/2011

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