Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, considerando a competência exclusiva do Congresso Nacinal de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, prevista no inciso X do art. 49 da Constituição, e nos termos do disposto no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família da apresentadora de TV HEBE CAMARGO, falecida no dia 29 de setembro de 2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
09/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) pelo transcurso dos 40 anos de sua fundação.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/10/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 32/1997
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
30/10/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita que sobre o PLS 230/2012 seja ouvida, também, a CMA.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
30/10/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita que sobre o PLS 230/2012 seja ouvida, também, a CAE.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
30/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art 40, combinado com o art. 13 do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 37/1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação da requerente, por designação do Presidente do Senado Federal, José Sarney, nos dias 25 a 27 de novembro do corrente, do evento "La agenda de los derechos en transformación, buenas practicas y contribuciones le las mujeres en los Parlamentos ", organizado pelo Parlamento Latino-Americano, juntamente com entidades da ONU e o Grupo Parlamentar Latino-Americano sobre População e Desenvolvimento, a realizar-se da Cidade do Panamá, Panamá. Para efeito do disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de novembro de 2012.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2012, seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante no despacho inicial.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
19/11/2012

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