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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 43 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE e Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. - Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz. - Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em projetos de infraestrutura no exterior, nos modais rodoviários, ferroviários, aeroportuários, hidroviários e outros investimentos na área de logística. Para tanto, sugiro seja convidado o seu presidente, Senhor Luciano Coutinho.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RRE nº 1 de 2014, aprovado pelo plenário dessa Comissão, requeiro que a Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego, seja realizada com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 5, de 2014, destinado à realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”, requeiro que seja feita conjuntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 114, de 2013, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, um Ciclo de Debates visando abordar o Projeto do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), considerado projeto estratégico do Exército Brasileiro, e apresenta-lo às autoridades estaduais e municipais, classe empresarial, entidades educacionais e demais setores de interesse. O Ciclo de Debates deverá ser realizado, em data a ser definida, nos municípios de Ponta Porã-MS, Corumbá-MS e Campo Grande-MS. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional encarregar-se-á de convidar, para os debates, autoridades do Comando do Exército e outros participantes diretamente envolvidos com o tema.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/09/2013
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