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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização, em conjunto com a Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Para tanto, solicita-se que sejam convidadas as seguintes autoridades: - Presidente do Conselho Consultivo da IBÁ – Sr. Carlos A. Lira Aguiar e, - Presidente Executiva da IBÁ – Elizabeth de Carvalhaes.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer – nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal – seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir a composição do financiamento das tarifas no transporte público coletivo. Para debater o tema, solicita-se que sejam convidados líderes, oportunamente definidos, de movimentos populares e entidades da sociedade civil diretamente interessados no assunto.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer – nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal – seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir a composição do financiamento das tarifas no transporte público coletivo. Para debater o tema, solicita-se que sejam convidados técnicos e especialistas no assunto, os quais serão oportunamente definidos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer – nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal – seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir a prestação dos serviços de transporte aéreo na Região Amazônica: a baixa oferta de voos e os elevados valores cobrados pelas companhias aéreas. Para debater o tema, solicita-se que sejam convidados os Presidentes das três maiores companhias aéreas: senhor Paulo Sérgio Kakinoff (Gol); senhora Claudia Sender (TAM); senhor Antonoaldo Neves (Azul).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discussão sobre operação, cobertura territorial e tarifas praticadas nos serviços de telefonia celular no País, inclusive em relação à conexão 3G/4G. Para participar da referida Audiência, requeiro sejam convidados: - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Sr. João Batista de Resende; - Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A., Sr. Carlos Zenteno; - Presidente da Oi S.A., Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava; - Presidente da TIM Participações S.A., Sr. Rodrigo Abreu; - Presidente da Vivo S.A, Sr. Antônio Carlos Valente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir sobre a gradativa escassez de água e seus reflexos no abastecimento dos centros urbanos, sobre as perspectivas de racionamento, inclusive em cidade do porte de São Paulo, a maior da América Latina, bem como as propostas visando reverter a atual situação. Para participar da referida Audiência Pública, requeiro sejam convidados: - Diretor-Presidente da ANA – Agência Nacional de Água, Sr. Vicente Andreu Guilho; - Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Sr. Carlos Antonio Vieira Fernandes; - Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, Srª. Dilma Pena.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em razão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ter aprovado requerimento para discutir o funcionamento da telefonia celular no país, mesmo tema da Audiência Pública objeto do Requerimento- CI nº 04, de 2014, de minha autoria, aprovado por esta Comissão, requeiro que a referida Audiência seja realizada, em conjunto, pela CI e CMA.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em adendo ao RQI - Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2014, aprovado na reunião de 12/03/2014, requeiro que seja incluído representante do Ministério da Integração Nacional, no rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir a escassez de água e seus reflexos, para abordar o tema com ênfase na situação da Região Nordeste.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e aos colegas de trabalho do Grupo Bandeirantes de Comunicação (Band) pela morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, atingido por um rojão na cabeça enquanto fazia a cobertura de um protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o planejamento elaborado pela distribuidora da Petrobrás para garantir o normal abastecimento de combustíveis e seus derivados no Estado do Acre, na hipótese de contínua elevação do nível do rio Madeira, que já alcançou a histórica marca de 17,66 metros.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/02/2014
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