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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos serviços de transporte com balsas na travessia do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 97, de 2011; e 42, de 2007
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Defesa sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 11 de novembro de 2011, a fim de realizar diligência externa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na Fazenda Tancuro, município de Querência/MT, conforme Requerimento nº 105, da CMA, aprovado em 05/10/2011.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tenente Disraeli Gomes, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e aos demais policiais que participaram da operação que resultou na prisão do traficante Nem, pela postura ética e profissional no combate ao crime organizado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e na 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7), no período de 1° a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos cidadãos de Rio Branco-AC pelos 129 anos de fundação da cidade, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Raimundo Angelim e para o Presidente da Câmara Municipal, Juraci Nogueira, na qualidade de legítimos representantes da população local.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
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